Denunciada dona de clínica em Pindamonhangaba que trancava pacientes

Após a Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba encontrar, no dia 4 de agosto, 43 pacientes sendo mantidos de forma irregular em uma clínica do município, o MPSP ofereceu denúncia contra a proprietária e dois funcionários do estabelecimento por sequestro e cárcere privado. Danielle do Amaral Calino, dona da Clínica Resulta, foi presa preventivamente na última segunda-feira (16/8) a pedido do promotor Jaime Meira do Nascimento Junior, autor da denúncia. Os funcionários Bruno Pereira da Silva e Sidnei Moraes Papst já haviam sido presos em flagrante e seguem detidos cautelarmente.

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Voltada ao atendimento de dependentes químicos, a clínica vinha mantendo boa parte dos pacientes internada contra a própria vontade há mais de 90 dias. As pessoas ficavam trancadas e relataram dificuldades para entrar em contato com parentes. Foram localizados medicamentos de uso controlado dentro de um automóvel supostamente de propriedade de um dos pacientes. A clínica foi autuada e interditada.

O local já havia sido alvo de inquérito instaurado para apurar notícias de maus-tratos praticados contra os pacientes, o que provocou denúncia contra um funcionário por tortura e contra a administradora do espaço por tortura omissiva. Os fatos levaram à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta em que os responsáveis pelo local tinham se comprometido a, entre outras obrigações, não manter os dependentes químicos trancados em seus quartos, seguindo a legislação vigente.