Começa nesta segunda-feira (10) o período para a quitação do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). Somente Araçatuba, cuja frota tributável, obrigada a recolher o imposto, é de 109.980 veículos, a expectativa de arrecadação segundo cálculo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ultrapassa a R$ 116,2 milhões.
A diferença para este ano com relação aos anos anteriores está no percentual do desconto. Quem optar por pagar o imposto à vista agora em janeiro, o abatimento sobre o valor calculado será de 9%. Já quem optar por fazer a quitação em fevereiro, a redução será de 5%.
A partir de fevereiro, o contribuinte também terá a opção de pagar o valor integral do imposto calculado em cinco vezes. Nos anos anteriores, o valor era dividido em apenas três parcelas.
Para os donos de veículos 0km, o desconto continua de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal, e os que preferirem também poderão parcelar em cinco vezes, sem desconto.
ONDE CONSULTAR
O valor do IPVA deve ser verificado diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, utilizando o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa do veículo.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2022, basta a pessoa utilizar a rede bancária credenciada.
Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
LICENCIAMENTO
O contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo. Para isso é necessário quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA e, se for o caso, multas de trânsito.
NA REGIÃO
Depois de Araçatuba a segunda cidade com maior frota tributável é Birigui, com 63.168 veículos, cuja expectativa de arrecadação este ano é de mais de R$ 55,7 milhões. Na sequência aparece Penápolis, com 32.113 veículos, arrecadação estimada em mais de R$ 30,4 milhões.
Andradina, com frota de 29.086 veículos, deve arrecadar mais de R$ 257,7 milhões.
DESTINAÇÃO
Do total de IPVA arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
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